Capítulo 27 : Rousseau e o contrato social

Qui Ago 16, 2018 8:22 pm

Capítulo 27 : Rousseau e o contrato social

Rousseau e o contrato social
Rousseau afirmava que a liberdade natural do homem, seu bem-estar e sua
segurança seriam preservados através do contrato socia

Para Rousseau, o homem nasceria bom, mas a sociedade o corromperia
Jean Jacques Rousseau (1712-1778) foi um importante intelectual do século XVIII
para se pensar na constituição de um Estado como organizador da sociedade
civil assim como se conhece hoje. Para Rousseau, o homem nasceria bom, mas
a sociedade o corromperia. Da mesma forma, o homem nasceria livre, mas por
toda parte se encontraria acorrentado por fatores como sua própria vaidade, fruto
da corrupção do coração. O indivíduo se tornaria escravo de suas necessidades e
daqueles que o rodeiam, o que em certo sentido refere-se a uma preocupação
constante com o mundo das aparências, do orgulho, da busca por
reconhecimento e status. Mesmo assim, acreditava que seria possível se pensar
numa sociedade ideal, tendo assim sua ideologia refletida na concepção da
Revolução Francesa ao final do século XVIII.

A questão que se colocava era a seguinte: como preservar a liberdade natural do
homem e ao mesmo tempo garantir a segurança e o bem-estar da vida em
sociedade? Segundo Rousseau, isso seria possível através de um contrato
social, por meio do qual prevaleceria a soberania da sociedade, a soberania
política da vontade coletiva.

Rosseau percebeu que a busca pelo bem-estar seria o único móvel das ações
humanas e, da mesma, em determinados momentos o interesse comum poderia
fazer o indivíduo contar com a assistência de seus semelhantes. Por outro lado,
em outros momentos, a concorrência faria com que todos desconfiassem de
todos. Dessa forma, nesse contrato social seria preciso definir a questão da
igualdade entre todos, do comprometimento entre todos. Se por um lado a
vontade individual diria respeito à vontade particular, a vontade do cidadão

(daquele que vive em sociedade e tem consciência disso) deveria ser coletiva,
deveria haver um interesse no bem comum.

Este pensador acreditava que seria preciso instituir a justiça e a paz para
submeter igualmente o poderoso e o fraco, buscando a concórdia eterna entre as
pessoas que viviam em sociedade. Um ponto fundamental em sua obra está na
afirmação de que a propriedade privada seria a origem da desigualdade entre os
homens, sendo que alguns teriam usurpado outros. A origem da propriedade
privada estaria ligada à formação da sociedade civil. O homem começa a ter uma
preocupação com a aparência. Na vida em sociedade, ser e parecer tornam-se
duas coisas distintas. Por isso, para Rousseau, o caos teria vindo pela
desigualdade, pela destruição da piedade natural e da justiça, tornando os
homens maus, o que colocaria a sociedade em estado de guerra. Na formação da
sociedade civil, toda a piedade cai por terra, sendo que “desde o momento em
que um homem teve necessidade do auxílio do outro, desde que se percebeu que
seria útil a um só indivíduo contar com provisões para dois, desapareceu a
igualdade, a propriedade se introduziu, o trabalho se tornou necessário”
(WEFFORT, 2001, p. 207).
Daí a importância do contrato social, pois os homens, depois de terem perdido
sua liberdade natural (quando o coração ainda não havia corrompido, existindo
uma piedade natural), necessitariam ganhar em troca a liberdade civil, sendo tal
contrato um mecanismo para isso. O povo seria ao mesmo tempo parte ativa e
passiva deste contrato, isto é, agente do processo de elaboração das leis e de
cumprimento destas, compreendendo que obedecer a lei que se escreve para si
mesmo seria um ato de liberdade.

Dessa maneira, tratar-se-ia de um pacto legítimo pautado na alienação total da
vontade particular como condição de igualdade entre todos. Logo, a soberania do
povo seria condição para sua libertação. Assim, soberano seria o povo e não o rei
(este apenas funcionário do povo), fato que colocaria Rousseau numa posição
contrária ao Poder Absolutista vigente na Europa de seu tempo. Ele fala da
validade do papel do Estado, mas passa a apontar também possíveis riscos da
sua instituição. O pensador avaliava que da mesma forma como um indivíduo
poderia tentar fazer prevalecer sua vontade sobre a vontade coletiva, assim
também o Estado poderia subjugar a vontade geral. Dessa forma, se o Estado
tinha sua importância, ele não seria soberano por si só, mas suas ações deveriam
ser dadas em nome da soberania do povo, fato que sugere uma valorização da
democracia no pensamento de Rousseau.