Capítulo 5 - As Monarquias Nacionais e o absolutismo monárquico

Qui Ago 16, 2018 9:37 pm

Capítulo 5 - As Monarquias Nacionais e o absolutismo monárquico

O processo de formação das monarquias nacionais européias remonta uma série de mudanças que se iniciaram durante a Baixa Idade Média. De fato, o processo de consolidação das monarquias foi um dos mais evidentes sinais das transformações que assinalavam a crise do sistema feudal e a construção do sistema capitalista, legitimado pela nascente classe burguesa. No entanto, mesmo a surgir nesse contexto de mudança, as monarquias não simbolizavam necessariamente a crise do poder nobiliárquico.

Nesse sentido, a constituição das monarquias pode ser compreendida enquanto um processo que conseguiu atender simultaneamente os interesses dos nobres e dos burgueses. Por um lado, a formação das monarquias conseguiu conter as diversas revoltas camponesas que marcaram os finais da Idade Média com a reafirmação da propriedade feudal. Por outro, essas mesmas monarquias implantaram um processo de padronização fiscal e monetário que atendia a demanda econômica da classe burguesa.

Por isso, podemos notar que o Estado Monárquico buscava preservar algumas tradições medievais e criar novos mecanismos de organização política. Nesse novo contexto, o poder local dos senhores feudais foi suprimido em favor da autoridade real. No entanto, os nobres ainda preservaram alguns importantes privilégios, principalmente no que se refere à isenção no pagamento de impostos. Somente os burgueses e a classe campesina estavam sujeitas às cobranças de taxa.

Grande parte dos impostos arrecadados era utilizada para organizar os exércitos responsáveis pela contensão dos conflitos internos e a defesa dos interesses políticos da nação contra os demais estados estrangeiros. Nesse sentido, percebemos que a Europa moderna foi marcada por intensos conflitos aonde o controle por territórios instalou sucessivos episódios de guerra. A partir dessa nova demanda, exércitos permanentes foram formados sem a intervenção personalista da classe nobiliárquica.

No campo econômico as atividades comerciais tinham papel fundamental no enriquecimento e consolidação da autoridade real. Por isso, diversos reis ficaram preocupados em adotar medidas que protegessem a economia contra a entrada de produtos estrangeiros (protecionismo) e conquistar áreas de exploração colonial, principalmente, no continente americano. Dessa forma, podemos ver que o Estado Absolutista teve grande papel no desenvolvimento da economia mercantil.

O rei, sendo a expressão máxima desse tipo de governo, contou não só com auxílio dos grupos sociais burgueses e nobiliárquicos. Tendo a Europa preservado uma forte religiosidade, foi de fundamental importância que a Igreja reafirmasse a consolidação dessa nova autoridade por meio de justificativas ligadas à vigente fé cristã. Nesse sentido, o rei era muitas vezes representado e idealizado como um representante dos anseios divinos para com a Nação.

Sendo esse um processo histórico que permeou toda a Europa Ocidental, a ascensão das autoridades monárquicas foi claramente observada entre os séculos XII e XV. Entre os principais representantes dessa nova experiência política podemos destacar a formação das monarquias em Portugal, na Espanha, na Inglaterra e na França. O auge desse tipo de governo foi vivido entre os séculos XVI e XVII, mas logo foi desestabilizado pelas críticas e revoluções liberais iniciadas no século seguinte.

Resultante do processo de centralização política das monarquias nacionais europeias, o absolutismo era um sistema político da Idade Moderna. Suas principais características são: ausência de divisão de poderes, poder concentrado no Estado e política econômica mercantilista.

Numa monarquia absolutista, o rei tinha com seus súditos uma relação marcada pelo princípio da fidelidade: todos, sem exceção, deviam obediência e respeito ao monarca e seus representantes. Estes possuíam a prerrogativa de julgar e legislar ao invocar a mera vontade do soberano. Isso quer dizer, é claro, que questionar publicamente o desejo do monarca ou de seus agentes poderia ser considerado por si só um crime passível de punição, como pôde ser visto durante o reinado daquele que é considerado o expoente máximo do absolutismo: o monarca francês Luís XIV (1638-1715), cognominado como o Rei Sol. Durante seu reinado, ele concederia prêmios em dinheiro e incentivos fiscais à burguesia de modo a favorecer as manufaturas, e aplacaria a influência da nobreza ao distribuir favores, pensões e empregos na sede da corte dos Bourbon em Versalhes, onde viveriam milhares de aristocratas subordinados a ele. Deste modo, Luís XIV obteve sucesso em controlar ambos os grupos sociais.

Nesta época, surgiriam teorias políticas que justificavam tamanho poder. A primeira apareceria ainda no século XVI, na obra A República, do francês Jean Bodin (1530-96). Esses escritos defendiam que o fortalecimento do Estado, gerando uma soberania inalienável e indivisível por parte do soberano, era a única maneira realmente eficaz para se combater a instabilidade política. Essa linha de pensamento seria complementada por O Leviatã, do inglês Thomas Hobbes (1588-1679), que afirmaria que o rei não deveria justificar seus atos perante ninguém. Mas seriam as ideias do bispo francês Jacques Bénigne Bossuet (1627-1704) que se provariam mais influentes para o regime absolutista. Em sua obra A política inspirada na Sagrada Escritura, ele apresenta a origem da realeza como divina. O monarca seria o representante de Deus na Terra, e, como tal, suas vontades seriam infalíveis, não cabendo aos súditos questioná-las. Essas ideias formariam a base da doutrina política oficial do absolutismo francês, sendo conhecidas em seu conjunto como a teoria do direito divino dos reis.

Uma condição essencial para a formação deste tipo de monarquia foi a grande quantidade de arrecadação alcançada após a consolidação do projeto de colonização nas Américas. Isso enriqueceria substancialmente as monarquias nacionais, possibilitando a manutenção dos exércitos e marinhas. Com o tempo, surgiria a noção do metalismo, uma das questões mais importantes da nova política econômica do período que se convencionou chamar de mercantilismo. Para o metalismo, a riqueza de um reino seria medida pela quantidade de metais preciosos dentro de suas fronteiras. Para garantir isso, era fundamental que fossem vendidas mais mercadorias do que compradas, a fim de que fosse alcançada uma balança comercial positiva. Para conseguir tal objetivo, o Estado intervinha na economia e impunha o protecionismo, de modo que as barreiras alfandegárias ficassem praticamente intransponíveis para os produtos estrangeiros.