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Capítulo 6 - Revoluções dos Séculos XVII e XIX

em Qui Ago 16, 2018 9:34 pm
Capítulo 6 - Revoluções dos Séculos XVII e XIX


MONARQUIAS ABSOLUTISTAS
No século XVII, basicamente, todas as potências europeias viviam sob o regime das monarquias absolutistas. Tais governos se fortaleceram desde os últimos tempos medievais, quando a crise que então assolava a Europa feudal abriu espaço à formação dos Estados Nacionais Modernos. Neste momento, a existência de um governo centralizador foi fundamental ao processo de unificação territorial, jurídica e monetária pelo qual passaram países como Portugal, Espanha, Inglaterra e França.

No entanto, com o passar dos anos, as críticas ao excessivo centralismo político por este Estado absolutista começaram a ganhar força em boa parte do Velho Mundo. A burguesia mostrava-se, então, como o grupo social responsável pelos principais ataques desferidos contra esse tipo de governo, o qual identificava como um poderoso empecilho ao desenvolvimento de práticas econômicas mais liberais e lucrativas.

MONARQUIA INGLESA
Embora as estuturas absolutistas tenham começado a ruir mais visivelmente ao longo do século XVIII, notadamente a partir da difusão dos ideais iluministas, este processo pôde ser percebido na Inglaterra já em meados do século anterior. Após os bem-sucedidos governos de Henrique VIII e Elizabeth I, os reinados de Jaime I (1603 – 1625) e Carlos I (1625 – 1649) foram marcados pelo agravamento das insatisfações sociais, o que acabou por debilitar o poder da Coroa.

O parlamento inglês, que há tempos buscava ampliar sua autonomia frente aos desmandos dos monarcas, mostrou-se ainda mais inconformado com as ações centralizadoras tomadas nesses dois últimos governos. A burguesia, interessada em um sistema econômico mais liberal, colocava-se claramente contrária ao intervencionismo estatal típico das monarquias absolutistas. Por fim, as reações de grupos religiosos perseguidos pelos reis anglicanos contribuíram igualmente para a fragilização do Absolutismo na Inglaterra.

REVOLUÇÃO PURITANA

Nos últimos anos do reinado de Carlos I, a Inglaterra assistiu ao desenrolar de uma violenta guerra civil. Em lados opostos estavam os defensores do monarca, grupos em sua maioria anglicanos, e a maioria dos burgueses e dos membros da gentry (pequena nobreza rural), em geral defensores da religião puritana. Ao lado do parlamento, estes opositores do rei foram liderados por Oliver Cromwell na bem- sucedida Revolução Puritana, processo que determinou a queda da monarquia inglesa.

A República de Cromwell foi caracterizada por uma grande centralização do poder nas mãos de seu líder. A Revolução Puritana havia rompido com o monarquismo, mas não necessariamente com o autoritarismo. E foi utilizando-se desse seu poder que Oliver Cromwell estabeleceu os “Atos de Navegação”, um conjunto de medidas que favoreceram amplamente as relações comerciais feitas pela Inglaterra e, consequentemente, sua burguesia.

REVOLUÇÃO GLORIOSA
Com a morte de Oliver Cromwell e a renúncia de seu filho Ricardo, a monarquia acabou sendo restaurada. Assim, a dinastia Stuart voltava ao governo e Carlos II era coroado, dando início a um reinado extremamente autoritário. Mesmo com a ascensão de Jaime II ao poder, a monarquia inglesa continuava a tender ao absolutismo, o que gerava grande insatisfação nos parlamentares.

Formado basicamente por burgueses e membros da gentry, o parlamento constitui, então, um exército com o objetivo de depôr o rei. Ao mesmo tempo, negocia com Guilherme de Orange, genro de Jaime II, sua indicação para o trono real. Em contrapartida, o parlamento exigia que o novo rei jurasse obediência à “Declaração dos Direitos” (Bill of Rights). Sucedia-se, assim, a Revolução Gloriosa, cujo principal desdobramento foi a consolidação da monarquia parlamentar e a deposição do absolutismo inglês.

Sugestão de leitura: Através de suas revoluções “Puritana” e “Gloriosa”, a Inglaterra passou por grandes transformações políticas, sendo instaurada uma monarquia parlamentar até hoje existente. A partir de então, os direitos civis foram ampliados, como, por exemplo, o direito ao habeas corpus, que passou a ser mais solidamente garantido a todos os súditos da Coroa. No site JusBrasil você poderá encontrar definições jurídicas e importantes considerações sobre o conceito de habeas corpus, hoje previsto inclusive na Constituição brasileira.

CAIU NO ENEM
(Enem 2012) Leia o texto a seguir:

“Que é ilegal a faculdade que se atribui à autoridade real para suspender as leis ou seu cumprimento.

Que é ilegal toda cobrança de impostos para a Coroa sem o concurso do Parlamento, sob pretexto de prerrogativa, ou em época e modo diferentes dos designados por ele próprio.

Que é indispensável convocar com frequência os Parlamentos para satisfazer os agravos, assim como para corrigir, afirmar e conservar as leis”.

(Declaração dos Direitos. Disponível em http://disciplinas.stoa.usp.br. Acesso em: 20 dez. 2011).

No documento de 1689, identifica-se uma particularidade da Inglaterra diante dos demais Estados europeus na Época Moderna. A peculiaridade inglesa e o regime político que predominavam na Europa continental estão indicados, respectivamente, em:

a) Redução da influência do papa — Teocracia.
b) Limitação do poder do soberano — Absolutismo.
c) Ampliação da dominação da nobreza — República.
d) Expansão da força do presidente — Parlamentarismo.
e) Restrição da competência do congresso — Presidencialismo.

Gabarito comentado: A opção correta é a letra B, pois indica corretamente as duas principais características da política inglesa ao longo do século XVII: até o sucesso das “Revoluções Inglesas” a monarquia encontrava-se estruturada em bases absolutistas, e após esses eventos desenvolveu-se um evidente processo de limitação do poder real e de fortalecimento do parlamento.

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