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Capítulo 8 : Genocídio

em Qui Ago 16, 2018 8:50 pm

Capítulo 8 : Genocídio


Genocídio
O crime de genocídio caracteriza-se pelo extermínio sistemático de um grupo
étnico e da tentativa de destruição de sua cultura.

Vítimas de campos de concentração nazista
A palavra genocídio (do grego genos – tribo, raça; e do latim cide – matar) é
usada para fazer referência ao ato de exterminação sistemática de um grupo
étnico ou a todo ato deliberado que tenha como objetivo o extermínio de um
aspecto cultural fundamental de um povo. O termo foi utilizado pela primeira vez
em 1944 por Raphael Lemkin, jurista polonês que contribuiu durante e depois do
período da Segunda Guerra Mundial para a construção das leis internacionais
acerca desse crime. Lemkim foi uma das principais figuras participantes da
Convenção da ONU para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio,
realizada em 1948.

Embora não seja um fenômeno novo, uma vez que há registros de genocídios por
toda a história humana, foi apenas após os acontecimentos estarrecedores que
se passaram durante a Segunda Guerra Mundial, perpetrados pelo nazismo, que
a Comunidade Internacional reuniu-se para tentar coibir esse tipo de crime. Em
1946, a Assembleia da ONU definiu Genocídio como sendo “a recusa do direito à
existência de inteiros grupos humanos (...) um delito do direito dos povos, em
contraste com o espírito e os objetivos das Nações Unidas, delito que o mundo
civil condena", e determinou um projeto de Convenção para tratar do assunto. O
projeto foi aprovado pela Assembleia Geral, em 09 de dezembro de 1948, e
definiu o crime de Genocídio em seu artigo 2o da seguinte forma:

Artigo II - Na presente Convenção, entende-se por genocídio qualquer dos
seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um

grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal:

(a) assassinato de membros do grupo;

b) dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo;

(c) sujeição intencional do grupo a condições de vida pensadas para provocar sua
destruição física total ou parcial;

(d medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;

(e) transferência à força de crianças do grupo para outro grupo.

As motivações para os atos de genocídios podem ser inúmeras: xenofobia,
sentimento de ódio, temor ou aversão profunda por pessoas pertencentes a uma
nacionalidade diferente, disputas étnicas e, até mesmo, religiosas. A Convenção,
no entanto, estabeleceu o princípio da responsabilização individual por todos os
atos relativos ao crime de genocídio e determinou também punição para quem os
comete.
Genocídios em tempos recentes

O mais conhecido genocídio da história ocorreu durante a Segunda Guerra
Mundial. Estima-se que mais de seis milhões de judeus, homossexuais, ciganos,
negros, “comunistas” e eslavos tenham sido sistematicamente assassinados em
campos de concentração. Todavia, ele não foi o primeiro. O genocídio armênio é
considerado pela grande maioria da Comunidade Internacional como o primeiro
ato de extermínio sistemático de um grupo étnico da história recente. Os
acontecimentos que levaram a essa tragédia passaram-se durante a Primeira
Guerra Mundial, quando o então Império Otomano ingressou em uma empreitada
de assassinatos em massa contra a população da Armênia, vitimando 1,8 milhões
de pessoas.

Outro caso bastante conhecido e que ainda é fonte de grande polêmica é o
chamado Holodomor ou o genocídio ucraniano, que ocorreu entre os anos de
1932 e 1933. As ações que levaram à morte de 3 a 3,5 milhões de pessoas por
inanição (fome), segundo estimativas recentes do historiador Stanislav
Kulchytsky, são atribuídas ao governo soviético de Josef Stalin.

As mudanças implementadas pelo governo soviético na tentativa de industrializar
a economia e a produção soviética, um profundo período de seca que a região
enfrentava e fortes medidas implementadas pelo governo stalinista, como a
“requisição compulsória”, que determinava que os produtores agrícolas
vendessem a produção excedente para o Estado a preços baixíssimos, fazem
parte dos motivos apontados como responsáveis pela tragédia. No entanto,
embora a razão da grande quantidade de mortes em um período tão curto ainda
esteja aberta a debates nos meios acadêmicos atualmente, é amplamente aceito
pela Comunidade Internacional que a responsabilidade da então URSS sobre as
mortes é um fato.
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